DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de CADEIRA DE RODAS ADAPTADA, necessários para o cumprimento da Determinação cumprimento da Determinação Judicial nº 1005947-88.2019.8.26.0604 em favor de SAMUEL JONAS MARQUES ASSUNÇÃO
MUNICIPIO DE SUMARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraPDE 15Controle PNCP45787660000100-1-000156/2026Processo26420/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE SUMARECNPJ do órgão45787660000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSumaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras