DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa física ou jurídica para realização de palestra de abertura do Projeto 'Saúde Mental 360°'
MUNICIPIO DE SUMARE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
CompraPRD 35Controle PNCP45787660000100-1-000244/2026Processo7653/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUMARECNPJ do órgão45787660000100Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSumaré/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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