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DispensaDivulgada no PNCP

Material de Consumo Educativo/Desportivo, conforme previsto no Plano de Trabalho aprovado no Convênio nº 952220/2023, correspondente às metas 1 e 2 do Edital CAPES nº 08/2022, etapa 2022/2023, a fim de atender às demandas do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, nesta Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI.

FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, GOVERNANCA E MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUAPI · FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ

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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP45857439000173-1-000019/2026Processo00089.004437/2024-75ÓrgãoFUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, GOVERNANCA E MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUAPICNPJ do órgão45857439000173Unidade compradoraFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍLocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 12:40Abertura01/07/2026, 08:00Encerramento07/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A aquisição de brinquedos e mobiliário para as brinquedotecas dos campi da UESPI, no intuito de ampliar os acervos das brinquedotecas existentes e a implantação das brinquedotecas dos campi de Oeiras e Parnaíba e para MINI brinquedoteca na Sala de Plantão Psicológico do Curso de Psicologia no CCS- Torquato Neto.36 · Teresina/PI · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  2. Aquisição de materiais destinados ao Laboratório do Curso de Educação Física, visando atender às necessidades da Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI).28 · Teresina/PI · Dispensa · 11/09/2026
  3. Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) para prestar apoio administrativo, operacional, financeiro e logístico necessário à execução do Projeto de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação na Gestão Universitária – Missão Técnico-Institucional UESPI/China, no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI).40 · Teresina/PI · Dispensa · 11/09/2026
  4. Contratação, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, de licenças temporárias para acesso on-line e off-line à plataforma de acervo digital da Minha Biblioteca LTDA., contendo aproximadamente 15.000 títulos de e-books de diversas editoras e selos editoriais, com acesso multiusuário e simultâneo, nos catálogos MB Exatas, MB Jurídica, MB Letras e Artes, MB Pedagógica, MB Saúde, MB Sociais Aplicadas e MB Medicina, para 10.010 usuários da comunidade acadêmica da FUESPI.39 · TERESINA/PI · Inexigibilidade · 28/08/2026
  5. Contratação da Fundação de Apoio - Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) - para prestar assistência administrativa e financeira à realização do Curso de Especialização em Língua e Literaturas de Língua Espanhola no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Piauí.35 · TERESINA/PI · Dispensa · 10/08/2026
  6. Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX) para prestação de serviços de gestão administrativa, financeira e operacional dos recursos no valor de R$ 4.720.000,00, destinados à execução do Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial e Continuada de Professores com ênfase na Educação Integral (PRILEI), no âmbito da Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI), com vigência de 48 meses.34 · TERESINA/PI · Dispensa · 10/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema de refrigeração de ar- condicionado dos micro-ônibus da FUESPI.21 · TERESINA/PI · Dispensa · 29/06/2026
  8. O objeto desta demanda consiste na aquisição de materiais de laboratório, especificamente reagentes químicos (xileno), corantes histológicos (eosina e hematoxilina) e parafina histológica. Esses insumos são destinados ao suporte das atividades práticas e laboratoriais dos Programas de Residência em Saúde da instituição, conforme Convênio nº 892968/19.27 · TERESINA/PI · Dispensa · 25/06/2026
  9. Cadeira de Rodas. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS Modelo: D600. Estrutura: Alumínio aeronáutico Dimensões do produto: Largura: 68 cm / Comprimento: 107,5 cm / Altura: 97 cm Profundidade efetiva do assento: 40 cm Largura interna do assento: 40 cm. Altura do encosto: 47 cm. Distância entre o apoio para os pés e assento: 41 cm. Distância entre o braço e o assento: 20 cm. Comprimento do braço: 26 cm Diâmetro de roda traseira de propulsão: 60,5 cm Peso do produto: 18,2 Kg Peso que o produto suporta: Até 12019 · TERESINA/PI · Dispensa · 24/06/2026
  10. Contratação de empresa especializada em seguro para os veículos oficiais que compõem a frota da FUESPI, mediante licitação, em processo de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/202115 · TERESINA/PI · Dispensa · 18/06/2026
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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. Vigência imediata após contratação. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme segue: a. Roubo ou furto total, bem como os danos causados por tentativa de roubos ou furtos, incluindo vidros; b. Colisão com veículos, pessoas ou animais e capotamento; c. Raios e suas consequências; d. Incêndios e explosões, ainda que resultantes de atos danosos praticados de forma isolada e eventual por terceiros; e. Quedas de precipícios ou de pontes, e quedas de agentes externos sobre o veículo; f. Submersão total ou parcial em água doce proveniente de enchente ou inundações, inclusive quando guardado em subsolo; g. Granizo; h. Atos involuntários praticados por terceiros; i. Danos causados à pintura por acidente ou por atos de terceiros; j. Danos causados aos pneus, em caso de acidente; k. Responsabilidade Civil Facultativa (RCF - Danos Pessoais): · Valor para indenização de danos materiais: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos corporais a terceiros: R$ 250.000,00 · Valor para indenização de danos morais: R$ 25.000,00 l. Acidente por passageiro (APP): · Valor para indenização morte por pessoa: R$ 25.000,00 · Valor para indenização invalidez por pessoa: R$ 25.000,00 m. Acessórios não referentes a som e imagem, exceto os originais de fábrica; CAUPI - Termo de Referência (Serviços) - Aircross 2026 (1049809) SEI 00168.000136/2026-54 / pg. 2 n. Cobertura adicional de assistência 24 horas, com os seguintes serviços mínimos: · Chaveiro · Serviço de reboque sem limite de quilometragem, em caso de acidente, pane mecânica ou elétrica, até a oficina autorizada pelo contratante. · Serviço de transporte dos passageiros por imobilização do veículo segurado · Serviço de transporte dos passageiros por motivo de roubo ou furto do veículoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI5 · TERESINA/PI · Dispensa · 15/07/2026
  2. Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Prestação de Serviços de auditoria externa independente para a realização de auditorias dos Estados Financeiros de Propósito Especial do Projeto Piauí Sustentável e Inclusivo (PSI), abrangendo 05 (cinco) ciclos de auditoria, correspondentes aos exercícios financeiros de 2025 a 2029, ou até o encerramento formal do Projeto.PIAUI SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SEPLAN14 · TERESINA/PI · Dispensa · 22/04/2026
  3. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits destinados aos alunos participantes e a confecção de certificados de conclusão, correspondentes aos itens 4.3 e 4.4 do plano de trabalho do Projeto Acredita no Saber Fazer, vinculado ao TED/Contrato Administrativo nº 188/2025.FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI (FAIFPI)2 · TERESINA/PI · Dispensa · 25/02/2026
  4. O seguro deverá cobrir os riscos derivados da circulação do veículo segurado, as despesas indispensáveis ao salvamento e transporte do veículo até oficina autorizada pelo contratante, e as indenizações ou prestações de serviços correspondentes a cada uma das coberturas de seguro, em todo território nacional, conforme item 3. DESCRIÇÃO DO OBJETO do Termo de Referência constante do Aviso de Dispensa.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI7 · TERESINA/PI · Dispensa · 09/09/2025
  5. O objeto do presente instrumento é a aquisição de Alimentos não Perecíveis conforme previsto no Plano de Trabalho aprovado no Convênio Nº 952220/2023, correspondentes as metas 1 e 2 do Edital CAPES nº 08/2022 etapa 2022/2023.FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, GOVERNANCA E MEIO AMBIENTE DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI - FUAPI90012 · TERESINA/PI · Dispensa · 17/09/2024
  6. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO NOS ACESSOS AOS POVOADOS PAPAGAIO E BARROCÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA – PI, COMPREENDENDO EXTENSÃO TOTAL DE 27,83 KM, SENDO 14,20 KM CORRESPONDENTES AO ACESSO AO POVOADO PAPAGAIO E 13,63 KM CORRESPONDENTES AO ACESSO AO POVOADO BARROCÃO, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE DRENAGEM PARA TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES EM CONCRETO ARMADO PRÉ-MOLDADO, SENDO 01 (UM) BUEIRO SIMPLES CELULAR – BSCC 2,00 X 2,00 M, EM SUBSTITUIÇÃO À PASSAGEM MOLHADA LOCALIZADA NO KM 11,52, E 01 (UM) BUEIRO DUPLO CELULAR – BDCC 3,00 X 3,00 M, EM SUBSTITUIÇÃO À PONTE DESTRUÍDA NO ACESSO AO POVOADO BARROCÃO, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI008 · Teresina/PI · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para TERESINA/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.