DispensaDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÃO ARTISTICA E CULTURAL
MUNICIPIO DE MAIRINQUE · Prefeitura Municipal de Mairinque
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Compra559Controle PNCP45944428000120-1-000321/2026Processo559/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAIRINQUECNPJ do órgão45944428000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal de MairinqueLocalMairinque/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
- NÚMERO DO CREDENCIAMENTO: 003 EDITAL; 009/FCCR/2023 OBJETO: CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS CONVOCATÓRIA Nº 023/2026FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO261 · São José dos Campos/SP · Credenciamento · 22/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, PALESTRAS, CAMPANHAS SOCIOEDUCATIVAS, CONTRATAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, FORNECIMENTO DE CAMISETAS E REALIZAÇÃO DE OFICINAS LÚDICAS E ARTÍSTICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF, EM OBSERVÂNCIA AO CONVÊNIO Nº 000741/2025 (PROCESSO SEDS-PRC-2025/00197), FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E O MUNICÍPIO DE UCHOA/SP.MUNICIPIO DE UCHOA17 · Uchoa/SP · Pregão - Presencial · 21/09/2026
- Contratação de serviço de montagem de iluminação e sonorização para apresentações artísticas e musicais.UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS2284 · Campinas/SP · Dispensa · 18/09/2026
- Aquisição de massa cerâmica profissional terracota e branca, destinadas às Oficinas Culturais de Cerâmica da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC .2.2. O Projeto Oficinas Culturais, da Fundacc, tem por objetivo proporcionar acesso gratuito ao ensino das práticas artísticas e culturais para moradores do município de Caraguatatuba, através de oficinas regulares semanais. O Projeto consiste em aulas de diferentes áreas da cultura, artes visuais, artesanato, música, dança, artes cênicas, entre outras, proporcionado novos conhecimentos e contato com diversas formas de expressão cultural, possibilitando a formação de público e profissionais para o setor cultural.FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBA41 · Caraguatatuba/SP · Dispensa · 17/09/2026
- contratação de pessoa jurídica (organizações da sociedade civil sem fins lucrativos) para prestação de serviços culturais de produção técnica, sonorização, contratação de duplas e atrações artísticas e equipe técnica para realização de Programa Cultural Viola e Canturia, realizado todos os domingos no mercado Municipal “Henrique Arutim” Toninho da Casa do Algodao” conforme Lei Municipal n. 4752/2012, Lei Federal 13019/2014 e 13204/2015.MUNICIPIO DE BARRETOS7 · Barretos/SP · Credenciamento · 16/09/2026
- CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VJV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., NA QUALIDADE DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA DA DUPLA VALTER JR E VINICIUS, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL (SHOW), NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, COMO PARTE DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO DO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE MERIDIANO10 · Meridiano/SP · Inexigibilidade · 16/09/2026
- Contratação da parecerista externa Elaine Cristine Pinho Santos (selecionada por meio da Chamada Pública 01/2024) para compor a Comissão de Seleção do EDITAL Nº 01/2026 - EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB(LEI Nº 14.399/2022). Prazo para encerramento das análises dos projetos: 28/09/2026. (AG 295-X; CC 109179-4)MUNICIPIO DE SAO CARLOS658 · São Carlos/SP · Credenciamento · 15/09/2026
- CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO, destinada à implantação, gestão e execução do POLO SOCIOCULTURAL na Praça Francisco Dias da Silva, para oferta gratuita e regular de atividades culturais, artísticas e educacionais à populaçãoMUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA28 · Itapecerica da Serra/SP · Inexigibilidade · 15/09/2026
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