DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de massa cerâmica profissional terracota e branca, destinadas às Oficinas Culturais de Cerâmica da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC .2.2. O Projeto Oficinas Culturais, da Fundacc, tem por objetivo proporcionar acesso gratuito ao ensino das práticas artísticas e culturais para moradores do município de Caraguatatuba, através de oficinas regulares semanais. O Projeto consiste em aulas de diferentes áreas da cultura, artes visuais, artesanato, música, dança, artes cênicas, entre outras, proporcionado novos conhecimentos e contato com diversas formas de expressão cultural, possibilitando a formação de público e profissionais para o setor cultural.
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP67652750000119-1-000069/2026ProcessoPC 000059/2026ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARAGUATATUBACNPJ do órgão67652750000119Unidade compradoraGERALLocalCaraguatatuba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 15:57Abertura17/09/2026, 17:00Encerramento22/09/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PA417/2026