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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de mão de obra de pedreiro para as reformas nas escolas ALBA/ANESIA/CARROSSEL/FAVINHO/QUERIDO/FAUSTO

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 3.893,36
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Dados da publicação

Compra583Controle PNCP46137444000174-1-000607/2026Processo583ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 12:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  7. Serviços especializados de psicoterapia para atendimento de paciente menor de idade, em razão de solicitação encaminhada pelo Poder Judiciário, por meio de Ofício expedido pelo Juízo competente. Trata-se de demanda individualizada, formalmente encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde, visando possibilitar o acesso do paciente ao acompanhamento psicoterapêutico indicado. proc. adm.7261 20 SESSOES677 · Agudos/SP · Dispensa · 11/08/2026
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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “reforma”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agudos/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · PEDREIRO-CREDENCIAMENTO

R$ 2.137,33

Quantidade: 41 · Unidade: HRS · Unitário: R$ 52,13 · Homologado

Fornecedor: SIDNEY JACINTO ALVES 53968013 · 53968013000115

Item 2 · SERVENTE-CREDENCIAMENTO

R$ 1.756,03

Quantidade: 41 · Unidade: HRS · Unitário: R$ 42,83 · Homologado

Fornecedor: SIDNEY JACINTO ALVES 53968013 · 53968013000115