DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição excepcional de medicamentos não padronizados pela REMUME, destinados a paciente acompanhado pela Rede Municipal de Saúde, visando assegurar a continuidade do tratamento e a preservação da saúde. Proc. Adm. nº 9.859/2026.

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 757,05
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Dados da publicação

Compra814Controle PNCP46137444000174-1-000837/2026Processo814ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras