DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra787Controle PNCP46137444000174-1-000829/2026Processo787ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 16:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE AGUDOS.
- Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
- CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
- Aquisição de salgados variados destinados à composição de coffee break para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, durante a realização de reuniões administrativas, capacitações, formações continuadas, encontros pedagógicos, treinamentos, palestras e demais eventos institucionais previstos no calendário escolar e administrativo do Município, com vigência até dezembro de 2026. Proc. Adm. 6423783 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos de nutrição, manejo, identificação e medicamentos de bem-estar animal, conforme especificações e condições detalhadas no anexo I - Termo de Referência.38 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Aquisição de peças e componentes necessários para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos utilizados pela Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, especialmente equipamentos empregados nos serviços de roçada, poda, corte e manutenção de áreas públicas, visando garantir seu adequado funcionamento e a continuidade dos serviços públicos. PROC. ADM. 7887784 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Aquisição de 100 toalhas de banho para o projeto inverno e para atender as pessoas em vulnerabilidade social, todos vinculados à Secretaria de Assistência Social. Proc. adm. 7566785 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e vedação da laje da cozinha e dos banheiros da Escola Municipal Coronel Leite, por meio de dispensa de licitação, compreendendo a retirada e recolocação das telhas, limpeza e remoção de dejetos de pombos e demais resíduos acumulados na laje e nas calhas, desinfecção completa do local e vedação de todas as aberturas mediante instalação de telas galvanizadas, visando impedir o acesso de aves e garantir condições adequadas de higiene, salubridade e conservação da edificação. Proc. adm. 9477786 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
- Contratação de empresa para execução completa da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais e Serviços Complementares, localizadas na Rua Ângelo Sandri e na Rua Alzira Caires de Sousa Laurentino, no Município de Agudos/SP, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços e demais insumos necessários, conforme Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos e Custos, Cronograma Físico-Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Demonstrativo do BDI, Termo de Compromisso 996068/2025/MCIDADES/CAIXA e demais anexos que integram este edital., sob o regime de empreitada por preço global.6 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes destinados às Unidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Agudos/SP, para execução de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Estaduais e Federais.40 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
- Aquisição emergencial de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atendimento das necessidades operacionais da secretaria de Vias Públicas, pelo período estimado de 02 (dois) meses, até a conclusão de processo licitatório definitivo.Proc. adm. 4190775 · Agudos/SP · Dispensa · 11/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7119-7/99Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
- Pagamento de ART,o pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços vinculados ao Convênio FID, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas ao recape da Rua Rubens de Almeida Françoso - Bairro Santa Angelina.P 8453/26MUNICIPIO DE AGUDOS716 · Agudos/SP · Dispensa · 24/08/2026
- Manutenção do serviço de recortes eletrônicos de Diários Oficiais constitui medida essencial para assegurar a eficiência, celeridade e a segurança jurídica das atividades desempenhadas pela Procuradoria Jurídica do Município.O sistema possibilita o monitoramento diário e automatizado das publicações oficiais relacionadas ao Município de Agudos, seus agentes e processos judiciais e administrativos, garantindo o conhecimento tempestivo de intimações, citações, decisões, editais, atos normativos e demais publicações de interesse da Administração Pública. A renovação do serviço reduz significativamente o risco de perda de prazos processuais e administrativos, preservando o direito de defesa do Município e evitando prejuízos decorrentes de omissões no acompanhamento das publicações oficiais. Além disso, promove maior eficiência na gestão dos processos, otimiza o trabalho da Procuradoria e diminui a necessidade de consultas manuais em diversos outros órgãos. Proc. adm. 7692MUNICIPIO DE AGUDOS672 · Agudos/SP · Dispensa · 31/07/2026
- O pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços da Creche- Dinapa, na Av Faustino Ribeiro Agudos-SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra.MUNICIPIO DE AGUDOS611 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
- Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheira (Jéssica Gomes da Costa) responsável pelos serviços para ligação individual de rede de energia predial Localizada na Rua João Batista Garbino, 403. As exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 7242MUNICIPIO DE AGUDOS625 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
- Pagamento de 02 (duas) Guias de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), em nome do engenheiro Paulo Victor Antonio Franco, com o objetivo de formalizar a responsabilidade técnica pelos serviços de recape em diversas ruas do Município de Agudos/SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. Proc. Adm. 7223MUNICIPIO DE AGUDOS631 · Agudos/SP · Dispensa · 22/07/2026
- Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro (Paulo Victor Antonio Franco) responsável pelos serviços no Bairro Bem Viver Agudos-SP, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. Proc. Adm. 6199MUNICIPIO DE AGUDOS569 · Agudos/SP · Dispensa · 13/07/2026
- Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços de recapeamento das vias públicas mencionadas, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. ADM. 5961MUNICIPIO DE AGUDOS557 · Agudos/SP · Dispensa · 11/06/2026
- Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços de recapeamento das vias públicas mencionadas, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas à obra. PROC. 5962MUNICIPIO DE AGUDOS558 · Agudos/SP · Dispensa · 11/06/2026
- Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços vinculados ao Convênio FID, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas ao objeto conveniado. PROC. ADM. 5664MUNICIPIO DE AGUDOS547 · Agudos/SP · Dispensa · 08/06/2026
- Pagamento da guia de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) tem por objetivo formalizar a responsabilidade técnica do engenheiro responsável pelos serviços vinculados ao Convênio FID, atendendo às exigências legais e garantindo a regularidade da execução, fiscalização e acompanhamento das atividades técnicas relacionadas ao recape de diversas ruas do Bairro Santa Angelina. PROC. ADM. 5559MUNICIPIO DE AGUDOS548 · Agudos/SP · Dispensa · 08/06/2026