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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de canaleta de concreto simples (não armado), tipo meia cana, destinadas à execução de serviços de manutenção em recuperação de drenagem superficial nas imediações do Estádio de futebol Achiles Sormani, onde será realizada a 21ª Festa do Peão de Agudos visando garantir o escoamento adequado das chuvas e prevenir processos erosivos que comprometam a infraestrutura urbana. proc. adm. 7448

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 7.962,50
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Dados da publicação

Compra645Controle PNCP46137444000174-1-000655/2026Processo645ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 14:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação direta, para aquisição de insumos destinados às Bombas de Infusão Contínua de Insulina da marca Medtronic, visando garantir a continuidade do tratamento dos pacientes atendidos pela Farmácia Judicial do Município de Agudos, em cumprimento às decisões judiciais proferidas nos processos abaixo relacionados: Processo nº 0001654-23.2015.8.26.0058; Processo nº 10000041-09.2019.8.26.0058; Processo nº 0001042-22.2014.8.26.0058; Processo nº 1000774-67.2022.8.26.0058; Processo nº 1002261-14.2018.8.26.0058; Processo nº 1000160-91.2024.8.26.0058 e Processo nº 1001265-79.2019.8.26.0058. Proc. Administrativo 9.320/2026.790 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 17/09/2026
  9. CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.5 · Agudos/SP · Concorrência - Eletrônica · 16/09/2026
  10. Pagamento de taxa/boleto referente à emissão e formalização da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) relacionada ao AMA, necessária ao registro da responsabilidade técnica pelo serviço perante o conselho profissional competente. PROC. ADM. 9521787 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
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  10. Contratação de empresa especializada para execução da obra de recuperação da Travessia TR-5, situada na Rua Amábile Mariane Furlan, entre os bairros Jardim São José e Jardim São José II, no Município de Américo Brasiliense/SP, compreendendo a substituição da estrutura existente por nova travessia em aduelas pré-moldadas de concreto armado, estruturas de entrada e saída, fundações, enrocamentos, drenagem, terraplanagem, recomposição viária e demais serviços complementares previstos nos documentos técnicosMUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSECCE 3 · Américo Brasiliense/SP · Concorrência - Eletrônica · 22/09/2026
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