DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento na Imprensa Oficial da União, referente à publicação da Concorrência 006-2026 - Unidades Habitacionais. Em virtude de se tratar de verba federal, torna-se imprescindível a publicação no Diário Federal.
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra782Controle PNCP46137444000174-1-000903/2026Processo782ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de materiais para curativos e procedimento de enfermagem destinados ao atendimento de pacientes acompanhados pela rede municipal. Os itens são utilizados na assistência a feridas e em procedimentos correlatos, de modo que sua disponibilidade regular é necessária para evitar descontinuidade do cuidado, improvisações técnicas e prejuízo à rotina das unidades. proc. adm. 9912MUNICIPIO DE AGUDOS823 · Agudos/SP · Dispensa · 02/10/2026