InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de mão de obra de pedreiro para manutenção, retirada, reassentamento e troca das pedras de revestimento/pavimentação danificadas na Praça Tiradentes. PRAÇA TIRANDENTES, 650
MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos
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Compra761Controle PNCP46137444000174-1-000906/2026Processo761ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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- Contratação de empresa integrante da fábrica ou da rede autorizada responsável pela garantia do maquinário, para prestação de serviço de mão de obra destinado à revisão da RETROESCAVADEIRA/R3CX215ST equipamento da Secretaria Municipal de Agricultura, compreendendo a troca de filtros, troca de óleo e substituição de juntas de vedação, conforme os procedimentos técnicos previstos pelo fabricante.O maquinário é novo e encontra-se em período de garantia. Por esse motivo, a revisão deverá ser realizada pela fábrica ou por sua rede autorizada, de acordo com as condições estabelecidas pelo fabricante, a fim de evitar a perda da garantia. Em razão dessa exigência técnica, será obtido somente 1 (um) orçamento, diretamente da fábrica/rede autorizada responsável pela manutenção em garantia, não sendo tecnicamente adequada a comparação com oficinas ou empresas não credenciadas para esse atendimento792 · Agudos/SP · Dispensa · 14/10/2026
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CNAE relacionado 4744-0/06Comércio varejista de pedras para revestimento
- Aquisição de 06 (seis) colchonetes, na cor azul, com revestimento plástico, destinados ao uso nas atividades terapêuticas do CAPS. PROC. ADM. 4294MUNICIPIO DE AGUDOS462 · Agudos/SP · Dispensa · 12/05/2026
- Aquisição de porcelanato, rejunte e argamassa justifica-se pela necessidade de adequação e melhoria da infraestrutura física da Secretaria de Agricultura, visando proporcionar um ambiente mais seguro, funcional e adequado às atividades administrativas e técnicas desenvolvidas no local. Os materiais serão utilizados na instalação de revestimento em áreas estratégicas, como o escritório, sala dos engenheiros, sala de reuniões, cozinha e sala de treinamento, contribuindo para a padronização, durabilidade e facilidade de manutenção dos espaços. Proc. Adm. 3928MUNICIPIO DE AGUDOS433 · Agudos/SP · Dispensa · 29/04/2026
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- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de reforma dos sanitários, da copa e da lavanderia localizados no Paço Municipal de Santa Fé do Sul – SP, compreendendo a realização de serviços de demolição, adequação de instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, revestimentos, pisos, pinturas, substituição de louças e metais sanitários, instalação de esquadrias, bancadas e demais intervenções necessárias para a completa readequação dos ambientes, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentária nos termos e condições contidas neste Edital e seus Anexos.MUNICIPIO DE SANTA FE DO SUL58 · Santa Fé do Sul/SP · Concorrência - Eletrônica · 13/10/2026
- A presente aquisição de asfalto CBUQ ensacado e granel tem por finalidade atender às necessidades de manutenção corretiva e preventiva das vias públicas do município, especialmente na Avenida Governador Carvalho Pinto, Avenida Eduardo Ebano Pereira, Rua Equador, Rua Dom Idílio José Soares, bem como em outros logradouros que apresentem desgaste do pavimento e necessitem de reparos emergenciais.A deterioração do revestimento asfáltico, causada pela ação do tempo, tráfego de veículos, chuvas e demais fatores climáticos, tem provocado o surgimento de buracos, trincas e deformações na pista de rolamento, comprometendo a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de causar danos aos veículos e dificultar a mobilidade urbana.O asfalto ensacado apresenta-se como solução eficiente para a execução de serviços de tapa-buracos e pequenos reparos, permitindo aplicação rápida, inclusive em condições climáticas adversas, reduzindo o tempo de intervenção e os transtornos à população.MUNICIPIO DE IGUAPE767 · Iguape/SP · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação de serviços de decoração e estrutura para o evento “Julho das Pretas”, promovido pelo CIMBAJÚ, compreendendo locação, montagem, operação e desmontagem de painel de LED indoor, backdrop em lona e revestimento em lycra na cor afro, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA BACIA DO JUQUERI3 · Franco da Rocha/SP · Dispensa · 09/10/2026
- CARRETA TANQUE AGRÍCOLA PARA ÁGUA COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 4.500 LITROS E MÁXIAMA DE 5.000 LITROS, TANQUE COM QUEBRA-ONDAS, CONFECCIONADO EM AÇO CARBONO COM REVESTIMENTO ANTI CORROSIVO INTERNO, CHASSI INDEPENDENTE EM CHAPA DE AÇO PERFILADO EM "U", DIREÇÃO TIPO 5ª RODA (COM LIMITADOR PARA CARRETAS COM DOIS EIXOS), ENGATE GIRATÓRIO ARTICULADO (DOIS EIXOS), RODAS ARO 16" COM PNEUS 7,5X16”, BOCAL DE INSPEÇÃO COM DIÂMETRO MÍNIMO DE 390 MM, BAGAGEIRO SUPERIOR, COM SUPORTE PARA BOMBA D'ÁGUA E BOMBA D'ÁGUA ACIONADA PELA TOMADA DE FORÇA DO TRATOR COM VAZÃO MÍNIMA DE 36.000 LITROS/HORA, ROTAÇÃO DE TRABALHO MÍNIMA DE 2.800 RPM, CARDÃ, SUCÇÃO DE 2 ½ POL E RACALQUE DE 2 POL.MUNICIPIO DE SOCORRODE 70 · Socorro/SP · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada em manutenção de 1 (uma) bomba centrífuga KSB modelo KRT F 40-250/82XG da Estação Elevatória de Esgoto Bruto – Condomínio Lagoa, compreendendo os seguintes serviços e materiais: • Usinagem de normalização do eixo na região dos selos • Recuperação dos selos mecânicos de fole com a troca das unidades rotativas em carbeto de silício • Aplicação de resina e catalisador na vedação do cabo • Serviço para sacar estator da carcaça com aquecimento para rebobinamento • Balanceamento do conjunto girante • Aplicação de revestimento cerâmico azul no rotor • Aplicação de revestimento cerâmico azul no corpo do motor • Jateamento das peças por granalha de aço • Rebobinamento do motor • Lubrificação do equipamento • Mão de obra referente a desmontagem, limpeza, análise, montagem, estanqueidade e pintura do equipamento • Fixação, vedação, lubrificação e consumíveis • 10 (dez) metros de cabo flygt 4G10 S2X0 5 • 1 (um) rolamento 6305 ZZC3 • 1 (um) rolamento 6308 ZZc3 • 1 (uma) junta perfilada KRT DN80 – NBR60SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMADL 957 · Araras/SP · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviço de revestimento e laminação em tubulação de 800mm de diâmetro, contemplando 2 metros de extensão, com aplicação de resina éster vinílica e reforço em fibra de vidro, conforme a necessidade identificada em inspeção técnica realizada no local. DFD-260928CSS-2 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOSSERVICO AUTONOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTAOZINHO - SAEMAS500605 · Sertãozinho/SP · Dispensa · 08/10/2026