DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED DESTINADAS À MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA RODOVIA ELIAS MIGUEL MALUF
MUNICIPIO DE PIRATININGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA
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Compra294Controle PNCP46137451000176-1-000391/2026Processo294ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRATININGACNPJ do órgão46137451000176Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGALocalPiratininga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 2740-6/02Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação
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