DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos provenientes da transferência especial oriunda da Resolução nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2026.072.79168 – Demanda nº 105839, Nota de Empenho nº 2026NE00464
MUNICIPIO DE ANGATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA
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Compra032Controle PNCP46634234000191-1-000065/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ do órgão46634234000191Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBALocalAngatuba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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