Aquisição de assentos sanitários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Atenção: devido a não existência de Catmat correspondente ao item a ser adquirido, cadastrado no catálogo do Compras.gov.br até a presente data, foi utilizado código com descritivo divergente para realização da licitação. Todavia, prevalecerão, para todos os efeitos, as especificações previstas no Anexo I do Edital.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.