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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto de contratação é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DA BACIA DO RIO BATALHA CONTRIBUINTE À CAPTAÇÃO DO DAE BAURU: DIRETRIZES E PRIORIDADES PARA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU

Valor estimadoR$ 705.971,20
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP46139952000191-1-000140/2026Processo6942/2025ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão46139952000191Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURULocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

CONFORME AUTOS DO PROCESSO 6972/2025

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