DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de ensaios de proficiência dos escopos acreditados com laboratórios acreditados pela Cgcre (Coordenação Geral de Acreditação – INMETRO) de ensaios físico-químicos, microbiológicos e amostragem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. Link: https://pncp.gov.br/app/editais/46139952000191/2026/121
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO · DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU
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Compra8Controle PNCP46139952000191-1-000162/2026Processo2289/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão46139952000191Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURULocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/10/2026, 09:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME AUTOS DO PROCESSO 2289/2026
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