InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 490M² DA TOTALIDADE DO IMÓVEL NA AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, Nº 301 - CENTRO, BIRIGUI/SP, CEP 16.200-045, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI SOB Nº 13.042, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL DE BIRIGUI-SP, DE ACORDO COM O ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6970184 DE OUTUBRO DE 2025.
MUNICIPIO DE BIRIGUI · PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP
Dados da publicação
Compra10011Controle PNCP46151718000180-1-000247/2026Processo260/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BIRIGUICNPJ do órgão46151718000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SPLocalBirigui/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/05/2026, 15:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BIRIGUI.
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS À REALIZAÇÃO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, EXPRESSIVAS, ARTESANAIS E DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL DESENVOLVIDAS NA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE MENTAL – SECRETARIA DE SAÚDE.127 · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- AQUISIÇÃO MATERIAIS HIDRÁULICOS DIVERSOS, DESTINADOS À DIRETORIA DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.107 · Birigui/SP · Dispensa · 14/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA E DEMAIS SETORES QUE COMPÕEM A SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II – TERMO DE REFERÊNCIA.101 · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo SUV, novos (zero-quilômetro), na cor branca, adaptados para utilização pela Guarda Municipal de Birigui, em conformidade com as especificações constantes dos Anexos I e II do Edital – Secretaria Municipal de Segurança Pública.125 · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI-SP - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.10019 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE PROCESSOS JUDICIAIS, SUPRINDO A DEMANDA DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ATÉ A FINALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - SECRETARIA DE SAÚDE.09046 · Birigui/SP · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA COM APLICAÇÃO DO MÉTODO ABA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE PACIENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE.09053 · Birigui/SP · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE ASSESSORIA PARA REALIZAÇÃO DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE BIRIGUI-SP, NO ANO DE 2026, E ETAPAS PREPARATÓRIAS DO RESPECTIVO PROCESSO CONFERENCIAL, TENDO COMO TEMA CENTRAL “FORTALECENDO O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – SGDCA E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA” – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.10018 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, SENDO CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES A SEREM REALIZADAS NO AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL, AMBULATÓRIO DE SAÚDE DA CRIANÇA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE) E CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BIRIGUI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, CONFORME ART. 106 DA LEI 14.133/2021.001537 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Aquisição de 01 veículo 0 km do tipo picape cabine dupla com caçamba adaptada para transporte de animais – Secretaria de Saúde.124 · Birigui/SP · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6912-5/00Cartórios
- LOCAÇÃO DO SUBSOLO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PROFESSOR FLAVIANO DE MELO, Nº 381, CENTRO, MOGI DAS CRUZES/SP, ONDE ATUALMENTE SE ENCONTRA INSTALADA A SEDE DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DESTE MUNICÍPIO E NÃO FAZ PARTE DA ÁREA LOCADA PELO TRE/SP.MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES76 · Mogi das Cruzes/SP · Inexigibilidade · 13/08/2026
- A presente contratação tem por objeto o Credenciamento de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, interessados na prestação de serviços registrais consistentes na retificação administrativa de prenome e gênero, bem como na prática dos atos correlatos legalmente previstos, no âmbito do Programa Respeito Tem Nome, instituído pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania do Município de São Paulo – SMDHC. O credenciamento tem por finalidade possibilitar que todos os Cartórios de Registro Civil que atendam aos requisitos legais possam aderir ao Programa, sem exclusividade, sem competição entre si e sem disputa por preço, observados os valores de emolumentos fixados em lei.SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA15 · São Paulo/SP · Credenciamento · 30/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial a serem prestados nos edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo especificados no Apêndice A, incluindo o fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, disponibilização de uniformes personalizados, utensílios, materiais e equipamentos de uso profissional, executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO114 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Aquisição de componentes para montagem de parede em drywall e fornecimento de divisórias, destinados à implantação da Sala de Atendimento Especializado à Mulher (Sala DDM) no 13º Distrito Policial de Campinas e adequação de 02 cartórios da 1ª DDM de Campinas.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA30 · Campinas/SP · Dispensa · 28/07/2026
- Registro de Preços para a aquisição de placas de identificação para os Cartórios Eleitorais do Estado de São Paulo e outros imóveis do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO113 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Contratação de serviços especializados de solução de Tecnologia da Informação - TI, padronizada para acesso, por meio de API, aos dados do Sistema de Informações de Registro Civil – SIRC, gerido pela DATAPREV, por meio de plataforma digital que conecta os cartórios aos ambientes de Governo Federal.SERVICO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL-SEPREV13 · Franco da Rocha/SP · Inexigibilidade · 21/07/2026
- D.L. Nº 099/2026 - Aquisição de 08 (oito) unidades de "Controle com 3 botões compatível com a linha de painéis LED GPTRONICS. Ideal para chamada de senhas sequenciais em Cartórios, lotéricas, açougues, entre outros" para uso nas Unidades de Saúde.MUNICIPIO DE REGISTRO110 · Registro/SP · Dispensa · 25/06/2026
- Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos, por diária, conforme datas previstas, objetivando o apoio aos Cartórios Eleitorais do Município de São Vicente (Zonas Eleitorais n° 177 e 340), nas Eleições de 2026, com condutores devidamente habilitados, combustível, quilometragem livre, seguro e manutenção, com a eficácia e qualidade requeridas, durante o período eleitoral, nos termos do Edital e Termo de Referência. Proc. SEI: 13815/2026-37MUNICIPIO DE SAO VICENTE36 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Prestação de serviço de transporte mediante locação de veículos, por diária, conforme datas previstas, objetivando o apoio aos Cartórios Eleitorais do Município de São Vicente (Zonas Eleitorais n° 177 e 340), nas Eleições de 2026, com condutores devidamente habilitados, combustível, quilometragem livre, seguro e manutenção, com a eficácia e qualidade requeridas, durante o período eleitoral, nos termos do Edital e Termo de Referência - SEMOB.MUNICIPIO DE SAO VICENTE36/2026 · São Vicente/SP · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
- Aquisição de chapas galvanizadas para confecção e instalação de calhas e rufos a serem usadas em cartórios da capital e no imóvel do almoxarifado central e aquisição de fechaduras a serem utilizadas em manutenções em imóveis dos cartórios eleitorais.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL59 · São Paulo/SP · Dispensa · 04/05/2026