Item 1 · SOBRE A GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS Especificação: A execução dos trabalhos de revisão do Plano Municipal de Resíduos Sólidos deverá abranger as seguintes etapas descritas neste item, de acordo com a seguinte sequência: a) Etapa I - Revisão e Atualização dos Relatórios do Diagnóstico da Situação da Gestão dos Resíduos Sólidos. b) Etapa II - Revisão e Atualização do Relatório de Prognóstico e Alternativas para a Universalização dos serviços de coleta regular, coleta seletiva e dos serviços de limpeza urbana. c) Etapa III - Concepção, Programas, Projetos e Ações. Objetivos e Metas. Emergência e Contingência. d) Etapa IV - Mecanismos e Procedimentos de Controle Social e dos Instrumentos para Monitoramento e Avaliação Sistemática da Eficiência, Eficácia e Efetividade das Ações Programadas. e) Etapa V - Elaboração e implantação do sistema de informações municipais sobre a gestão de resíduos sólidos, com indicadores de desempenho, mapas temáticos e informações para alcançar os objetivos e metas. f) Etapa VI – Relatório Final da Revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos.
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