DispensaDivulgada no PNCP
SC 1295/26 - RENOVAÇÃO JORNAL A TRIBUNA SEI Nº 20941/2026-48
MUNICIPIO DE SAO VICENTE · GERAL PMSV
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP46177523000109-1-000122/2026ProcessoPC 000092/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ do órgão46177523000109Unidade compradoraGERAL PMSVLocalSão Vicente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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