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DispensaDivulgada no PNCP

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de exames laboratoriais aos aos candidatos do Concurso Público para a Guarda Civil Municipal de São Vicente. SR nº 35/2026 - Proc. SEI 12867/2026-93 - Proc. Compra nº 126/26

MUNICIPIO DE SAO VICENTE · GERAL PMSV

Valor estimadoR$ 32.499,90
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP46177523000109-1-000172/2026ProcessoPC 000126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO VICENTECNPJ do órgão46177523000109Unidade compradoraGERAL PMSVLocalSão Vicente/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 15:04Abertura07/07/2026, 16:00Encerramento15/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  10. SC referente à renovação da vigência contratual do Contrato 9912623076, que trata da prestação de serviços postais, com fornecimento dos seguintes serviços: carta comercial, mala direta postal básica, caixa postal, remessa de documentos, remessa expressa, correios internacional, segmento telemáticos, correios on line, DNE GU, mala direta postal domiciliária, remessa simples local e encomenda nacional. Embasamento para renovação encontra-se no Processo Físico 30850/23 e posteriormente no Processo SEI 20216/2026-70. Justificativa: Conforme cota da Diretora da DIAP, no Processo Físico 30850/23, que é a Diretoria responsável pelo acompanhamento do Contrato, a mesma manifestou interesse na renovação no Contrato por se tratar de serviço de importância para a municipalidade. Ficha sugerida: 769 Fonte de Recurso: 01 - Tesouro Elemento de Despesa: Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Como o Contrato finaliza no dia 26/09/26, o empenho para esse ano será feito mais ou menos para o período de 3 meses, sendo assim o valor disponível na ficha supre a necessidade do mesmo.MUNICIPIO DE SAO VICENTE6 · São Vicente/SP · Inexigibilidade · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Vicente/SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · SAUDE - SERVICO DE ANALISE LABORATORIAL Especificação: Serviço de coleta, análise laboratorial, emissão de laudos e entrega de resultados de exame toxicológico de larga janela de detecção para drogas ilícitas que causem dependência química ou psíquica de qualquer natureza. O exame deverá ser realizado detectando as seguintes substâncias: anfetamina, metanfetamina, cocaína e derivados, maconha e derivados, ecstasy (MDMA), ecstasy (MDA), anfepromona, manzidol, femproporex, morfina, codeína e 6-monoacetilmorfina/heroína. A janela de detecção será 90 (noventa) dias anteriores à data do exame, com coleta do material incluso.

R$ 32.499,90

Quantidade: 300 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 108,33 · Em andamento