InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO "SAMUEL ROSA" PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO NO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ASSIS
MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
Dados da publicação
Compra2028Controle PNCP46179941000135-1-000206/2026Processo2028ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão46179941000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO "SAMUEL ROSA" PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO NO EVENTO COMEMORATIVO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ASSIS