DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES ESCOLARES
MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP
Dados da publicação
Compra3093Controle PNCP46179941000135-1-000348/2026Processo3093ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão46179941000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SPLocalAssis/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 14:51Abertura20/08/2026, 11:00Encerramento26/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras