InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO-ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE POR MEIO DE “CURSO DE ATUALIZAÇÃO: PROVIMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS”
MUNICIPIO DE ASSIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP
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Compra2060Controle PNCP46179941000135-1-000470/2026Processo2060ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão46179941000135Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SPLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ENQUADRADAS NAS ESPÉCIES OU SEGMENTOS INSTITUCIONAIS ADMITIDOS NESTE EDITAL, INTERESSADAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS113 · Assis/SP · Credenciamento · 09/10/2026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico integrado nos 03 (três) equipamentos de elevação e acessibilidade instalados nos Blocos 9, 11 e 12 da FEMA, compreendendo: I – realização de vistoria técnica presencial e individualizada nos equipamentos; II – elaboração de Laudo Técnico de Inspeção, contendo a avaliação das condições de funcionamento e conservação, a identificação de falhas, não conformidades e riscos, bem como a indicação das medidas corretivas necessárias; III – elaboração de Plano de Manutenção Preventiva – PMP para o período de 12 (doze) meses, com definição das rotinas, periodicidades, materiais e insumos aplicáveis a cada equipamento; IV – elaboração de modelo de checklist ou roteiro mensal destinado ao acompanhamento e à fiscalização da futura manutenção preventiva; e V – emissão da correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS40 · Assis/SP · Dispensa · 30/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DAVID FADEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.526.126/0001-09, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, consistentes na realização da palestra presencial intitulada “O PODER DO PROPÓSITO: MOTIVAÇÃO INOVADORA QUE IMPULSIONA RESULTADOS”, a ser ministrada pelo palestrante Breno Pfister, Engenheiro Civil, especialista em Tecnologia, Inovação e Criatividade nos Negócios, reconhecido criador de conteúdo e palestrante, durante o Congresso Acadêmico dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Química Industrial da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS13 · Assis/SP · Inexigibilidade · 25/09/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa DAVID FADEL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 14.526.126/0001-09, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, consistentes na realização da palestra presencial intitulada “O PODER DO PROPÓSITO: MOTIVAÇÃO INOVADORA QUE IMPULSIONA RESULTADOS”, a ser ministrada pelo palestrante Breno Pfister, Engenheiro Civil, especialista em Tecnologia, Inovação e Criatividade nos Negócios, reconhecido criador de conteúdo e palestrante, durante o Congresso Acadêmico dos cursos de Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil e Química Industrial da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS13 · Assis/SP · Inexigibilidade · 23/09/2026
- Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma das coberturas do CEPECI e do Bloco 10 – lado esquerdo, da FEMA, dividida em 2 (dois) lotes, conforme Termo de Referência e demais documentos técnicos integrantes do Edital.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS5 · Assis/SP · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
- Contratação da execução integral da obra de fechamento perimetral, gradis, portão, calçadas, guias, sarjetas, piso tátil, remoção de vegetação e serviços correlatos no Campus da FEMA, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do Edital e seus anexosFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS3 · Assis/SP · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
- Contratação de serviços de tecnologia da informação, na modalidade de licenciamento de uso de software em nuvem (Software as a Service – SaaS), para fornecimento de acessos às plataformas de inteligência artificial conversacional ChatGPT Business e Claude Pro, incluindo disponibilização de licenças de uso, acesso remoto via ambiente web, suporte técnico do fabricante, atualizações automáticas, garantia de disponibilidade da plataforma e funcionalidades avançadas de inteligência artificial generativa, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos dos artigos 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos constantes deste Termo de Referência.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS20 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante fornecimento de 2 (duas) inscrições no curso presencial "Gestão Eficiente do Almoxarifado Público", destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores do Almoxarifado da Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS11 · Assis/SP · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para revisão, atualização, complementação, compatibilização, coordenação e elaboração de projetos executivos multidisciplinares destinados à conclusão, adequação, modernização e transformação do Ginásio de Esportes da FEMA em Arena Multiuso, incluindo a elaboração dos documentos técnicos necessários à futura contratação das obras e incluindo o protocolo, acompanhamento, atendimento das exigências formuladas pelos órgãos competentes e obtenção das respectivas aprovações junto aos órgãos competentes.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS2 · Assis/SP · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO, EM AMBIENTE DE NUVEM (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), CONTEMPLANDO SOFTWARE WEB, APLICATIVO MÓVEL, FUNCIONALIDADES DE BIOMETRIA FACIAL, INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO EXISTENTE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, PELO PERÍODO DE 12 MESES.FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS15 · Assis/SP · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS DE CAFÉ EXPRESSO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS – FEMA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS24 · Assis/SP · Dispensa · 02/06/2026