DispensaDivulgada no PNCP
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens de gêneros alimentícios para viabilizar lanches, cafés da manhã, cafés da tarde, além de suprir eventuais reuniões e eventos no Plenário, entre outros, para os servidores, vereadores, e visitantes da Câmara Municipal de Cândido Mota
MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA · CAMARA MUNICIPAL DE CANDIDO MOTA - SP
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP46179958000192-1-000115/2026Processo591/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ do órgão46179958000192Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE CANDIDO MOTA - SPLocalCândido Mota/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.