InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicita contratação de profissional especializado (pessoa jurídica) para a realização de um ciclo de palestras presenciais em alusão ao "Setembro Amarelo" e ao Dia Municipal de Conscientização e Prevenção aos Danos das Apostas Online (Lei Municipal nº 4.489/2026).
MUNICIPIO DE CANDIDO MOTA · Prefeitura Municipal de Cândito Mota
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46179958000192-1-000137/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE CANDIDO MOTACNPJ do órgão46179958000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Cândito MotaLocalCândido Mota/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DO CICLO DE PALESTRAS "CICLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS RISCOS DIGITAIS: INTERNET, REDES SOCIAIS E APOSTAS ONLINE (BETS)"