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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Treinamento de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM · ESP - DR.14 - BARRETOS

Valor estimadoR$ 1.405,00
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP43052497000102-1-000481/2026Processo139.0093798/2026-71ÓrgãoDEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ do órgão43052497000102Unidade compradoraESP - DR.14 - BARRETOSLocalBarretos/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 16:14Abertura18/09/2026, 08:00Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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