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DispensaDivulgada no PNCP

Contrato de prestacao de servicos de manutencao de area em processo de restauracao ecologica, objeto do Termo de Compromisso de Recuperacao Ambiental

MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS

Valor estimadoR$ 12.870,00
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Dados da publicação

Compra4141Controle PNCP46189718000179-1-000346/2026Processo19181/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ do órgão46189718000179Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRASLocalPederneiras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente

  1. A aquisição em questão – materiais de cozinha - A aquisição em questão faz-se necessária considerando a inexistência ou insuficiência dos utensílios de cozinha listados e sua constante necessidade quando da realização de eventos como: reuniões, recepção de autoridades, palestras e outros em que seja sede ou de responsabilidade cerimonial do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 4 Bauru. Trata-se de aquisição pouco vultuosa e de objetos sem complexidade., visando suprir as necessidades do DEINTER-4 Bauru .SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA46 · Bauru/SP · Dispensa · 29/09/2026
  2. Acrílico 1ª linha alto brilho cristal (transparente cristalino); * Púlpito de acrílico, fabricado todo com espessura de 8,0mm; * Medidas: 1,15m altura x 60 cm largura x 40 cm profundidade; * Modelo Coluna em torre composta por duas chapas de acrílico em curvas; * Acabamento em corte a laser de precisão com polimento manual; * Mesa projetada com ressalto de ± 2cm dobrado em "L" para conter os objetos sobre a mesa; * Inclui uma placa de acrilico cristal interna visualização frontal para personaSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA197 · São Paulo/SP · Dispensa · 29/09/2026
  3. ID 317 OFÍCIO: 80/2026 OBJETOS: ÁCIDOS REQUISITANTE: ATENÇÃO ESPECIALIZADA LAURA MENARDOMUNICIPIO DE CAPIVARI735 · Capivari/SP · Dispensa · 28/09/2026
  4. MESA DE CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA Confeccionada em madeira MDP ou MDF, com acabamento resistente e adequada ao uso hospitalar; Revestimento em laminado melamínico, proporcionando maior resistência à umidade, facilidade de limpeza e conservação; Estrutura com tampo de refeição acoplado e com sistema de regulagem de altura, permitindo adequação às necessidades do paciente e ao posicionamento no leito; Possuir 01 (uma) gaveta com puxadores; Possuir 01 (uma) porta com 01 (uma) prateleira interna para armazenamento de objetos e materiais de uso do paciente; Possuir 04 (quatro) rodízios com diâmetro mínimo de 2 polegadas, sendo, no mínimo, 02 (dois) com sistema de freio, garantindo estabilidade e facilidade de movimentação; Dimensões aproximadas da estrutura: admitindo-se variação de até ±5cm (Comprimento: 45 cm; Largura: 40 cm; Altura: 80 cm), Dimensões aproximadas do tampo de refeição: Profundidade: 40 cm; Largura: 60 cmFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS442 · São Paulo/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
  5. Trata de aquisição a ser feita por meio do FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA, Termo de Adesao 49/20, ação 01. Objetos devem ser PAGOS até 16 de novembro. Atenção à forma de pagamento e relatório fotográficoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA330 · Ribeirão Preto/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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  8. Acrílico 1ª linha alto brilho cristal (transparente cristalino); * Púlpito de acrílico, fabricado todo com espessura de 8,0mm; * Medidas: ± 1,15m altura x 60 cm largura x 40 cm profundidade; * Modelo Coluna em torre composta por duas chapas de acrílico em curvas; * Acabamento em corte a laser de precisão com polimento manual; * Mesa projetada com ressalto de ± 2cm dobrado em "L" para conter os objetos sobre a mesa; * Inclui uma placa de acrilico cristal interna visualização frontal para personaSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA178 · São Paulo/SP · Dispensa · 10/09/2026
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  10. Contratação de seguro predial para a Fundação Pró-Lar de Jacareí abrangendo: incêndio, queda de raio e explosão; danos elétricos; despesas de recomposição de registros/documentos; danos a objetos e equipamentos portáteis; quebra de vidros, espelhos, mármores e granitos; responsabilidade civil sobre estabelecimentos comerciais/industriais; vendaval/fumaça (queda de aeronave/impacto). Período de contratação de 12 meses.FUNDACAO PRO-LAR DE JACAREI39 · Jacareí/SP · Dispensa · 03/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “objetos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pederneiras/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.