Registro de preços para a seleção de propostas mais vantajosas para eventual e futura contratação dos serviços confecção de calçada padrão (calçadas em concreto, execução de guia, muretas, rampas acessibilidade, pintura e demolição) em diversas ruas do Município de Pederneiras.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Quaisquer divergências entre as especificações e exigências contidas no Sistema Compras Gov e o Edital e seus anexos, prevalecerão aquelas contidas no Edital e seus anexos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.