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DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra472Controle PNCP46195079000154-1-000665/2026Processo472ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 13:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE LIVROS DE LITERATURA INFANTIL PARA A UNIDADE ESCOLAR VISANDO A AMPLIAÇÃO AO FORTALECIMENTO DO ACERVO LITERARIO, EM APOIO AS ATIVIDADES DE LEITURA, ALFABETIZAÇÃO E FORMAÇÃO DE LEITORES.