Item 1 · LEITE SOJA, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO, SABOR:NATURAL, USO:ORAL
R$ 547,02Quantidade: 54 · Unidade: UNIDADE (PORTAL GOV) · Unitário: R$ 10,13 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) LITROS DE LEITE DE SOJA LÍQUIDO, EMBALAGEM TETRA PAK – ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra551Controle PNCP46195079000154-1-000807/2026Processo551ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1. Justifica-se a aquisição, pois trata-se de nova demanda no Processo nº 1002775-30.2026.8.26.0302, e inexiste, nos quadros atuais da Administração Pública, ata de registro de preços vigente. Dessa forma, a contratação por dispensa é amparada pela Lei nº 14.133/2021. Cabe informar que o processo para a abertura de nova licitação será providenciado.