DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) COMPRIMIDOS DE DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG COMPRIMIDOS SIMPLES – ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra552Controle PNCP46195079000154-1-000808/2026Processo552ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 16:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
Justifica-se a contratação por se tratar de item não acudido em Pregão: 018/2026. Cabe informar que o processo para a abertura de nova licitação foi protocolado em PG: 5876/2026. Assim, a contratação por dispensa fundamenta-se no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021.