DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra596Controle PNCP46195079000154-1-000863/2026Processo596ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA AO SETOR DE VIGILANCIA SOCIOASSSTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO, PRODUÇÃO DE DIAGNOSTICOS SOCIOTERRITORIAIS. MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS), CONFORME TERMO DE REFERENCIA.