DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS
MUNICIPIO DE JAHU · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
Dados da publicação
Compra605Controle PNCP46195079000154-1-000866/2026Processo605ÓrgãoMUNICIPIO DE JAHUCNPJ do órgão46195079000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JAHULocalJaú/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
AQUISIÇÃO DE ITENS PARA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS A SER REALIZADA NO “SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PEDRO FLORES”, A SER REALIZADA NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JAHU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA