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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE EPI (EQUIPAMENTOS DE PROTE- CAO INDIVIDUAL)

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA · Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista

Valor estimadoR$ 860,30
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra04075Controle PNCP46200846000176-1-004047/2026ProcessoS04075ÓrgãoMUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTACNPJ do órgão46200846000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Lençóis PaulistaLocalLençóis Paulista/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

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  5. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  6. Contratação de locação de tendas, com dimensões de 8x8 metros, destinada à cobertura e proteção da área de churrasco 5ª da Cavalgada da Amizade.MUNICIPIO DE SANTA MERCEDES19 · Santa Mercedes/SP · Dispensa · 14/08/2026
  7. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  8. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Contratação de licença para participação de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Valinhos no curso “LAI, Portal da Transparência e LGPD na Administração Pública: Como garantir transparência pública com segurança jurídica e proteção de dados pessoais na Administração Pública Municipal”CAMARA MUNICIPAL DE VALINHOS009 · Valinhos/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução, acompanhamento e certificação de Curso de Capacitação Continuada destinado aos profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município, visando o fortalecimento das competências técnicas das equipes da Proteção Social Básica, a qualificação dos serviços ofertados e o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.MUNICIPIO DE CARAPICUIBA57 · Carapicuíba/SP · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lençóis Paulista/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (2)

Item 1 · OCULOS DE PROTECAO ESCURO

R$ 491,60

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 24,58 · Homologado

Fornecedor: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIV. LTDA · 43854777000126

Item 2 · OCULOS DE PROTECAO - INCOLOR

R$ 368,70

Quantidade: 15 · Unidade: UN · Unitário: R$ 24,58 · Homologado

Fornecedor: BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTECAO INDIV. LTDA · 43854777000126