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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA PRESTACAO DE ATENDIMENTO TERAPEUTICO NA ESPECIALIDADE DE TERAPIA OCUPACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTE ASSISTIDO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAUDE, EM CUMPRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL DECORRENTE DE MANDADO DE SEGURANCA.

MUNICIPIO DE PIRAJU · PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU

Valor estimadoR$ 4.570,00
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Dados da publicação

Compra3909Controle PNCP46223699000150-1-003832/2026Processo3909/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAJUCNPJ do órgão46223699000150Unidade compradoraPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJULocalPiraju/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 12:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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