InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DA BANDA OZ PARA APRESENTACAO NO MUNICIPIO DE SARUTAIA PARA O DIA 04 DE ABRIL 2026
MUNICIPIO DE SARUTAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIA
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Compra122Controle PNCP46223731000105-1-000025/2026Processo122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARUTAIACNPJ do órgão46223731000105Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIALocalSarutaiá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 13:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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