DispensaDivulgada no PNCP

PARTICIPACAO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO COMO ORGAO PARTICIPANTE CONSORCIADO NO PREGAO ELETRONICO NO 14/2026 - PROCESSO NO 31/2026, PROMOVIDO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA (CIVAP), VISANDO A AQUISICAO DE TABLETES, DESTINADOS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO, TURISMO, ASSISTENCIA SOCIAL E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP

Valor estimadoR$ 441.040,00
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Dados da publicação

Compra597Controle PNCP46231890000143-1-000527/2026Processo597/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO RIO PARDOCNPJ do órgão46231890000143Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SPLocalSanta Cruz do Rio Pardo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 08:25Abertura21/07/2026, 09:00Encerramento21/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação