DispensaDivulgada no PNCP

Curso de capacitação “Prática da Lei 13.019/2014 atualizada pelo Decreto 11.948/2024 - Simplificação de parcerias com as OSCs - Aplicabilidade do Monitoramento, Análise de Prestação de Contas e Parecer Conclusivo” para as servidoras Ana Paula Mourão Fortes e Taísa dos Santos, que será administrado pela empresa ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA – CNPJ 33.536.785/0001-70, na cidade de São Paulo no dia 06/06/2025, no Hotel Nacional Inn Jaraguá São Paulo, localizado na Rua Martins Fontes, 71 – Bela Vista.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 3.790,00
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Dados da publicação

CompraCD - 1952Controle PNCP46248837000155-1-001857/2025ProcessoCD1952/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 08:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras