DispensaDivulgada no PNCP

DEPARTAMENTO DE OBRAS / OBRAS Contratação de profissional especializado para elaboração de desdobro com memorial descritivo de uma imóvel a ser desapropriado, localizado de frente a Estrada de Servidão Particular 03 e identificado como Chácara de Zona Rural “Sítio Três Letras”.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 3.200,00
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Dados da publicação

CompraCD - 4284Controle PNCP46248837000155-1-002867/2024ProcessoCD4284/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 12:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras