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DispensaDivulgada no PNCP

DO/DS Aquisição de MALHA POP e vergalhões pra a laje treliçada a ser executada nas áreas correspondentes ao consultório, três banheiros, depósito, sala de arquivo e antecâmaras da ampliação da UBS Dr. Edward Gabrioli, localizada na Rua Mato Grosso, 200, no Jardim Fortaleza.

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SUL · Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul

Valor estimadoR$ 856,00
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Dados da publicação

CompraCD - 2444Controle PNCP46248837000155-1-003268/2025ProcessoCD2444/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE VARGEM GRANDE DO SULCNPJ do órgão46248837000155Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Vargem Grande do SulLocalVargem Grande do Sul/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual aquisição de exames anátomo-patológicos e exames imuno-histoquímicos, com fornecimento de equipamentos e mão de obra especializada para atender as demandas do Departamento de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.127 · Vargem Grande do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 21/09/2026
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  5. CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EDUCACIONAL, EM FORMATO ONLINE, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE DO SUL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI E PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - PME.PL-117 · Vargem Grande do Sul/SP · Dispensa · 16/09/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de locação e instalação domiciliar de kits concentradores de oxigênio nas residências dos pacientes de Vargem Grande do Sul assistidos pelo Departamento de Saúde e Medicina Preventiva, bem como a assistência técnica preventiva e corretiva nesses equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses124 · Vargem Grande do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes, novos e de primeiro uso, destinados ao Hospital de Caridade de Vargem Grande do Sul, compreendendo o fornecimento, transporte, seguro, descarregamento, entrega, instalação, configuração, calibração inicial quando aplicável, testes de funcionamento, treinamento operacional, garantia e assistência técnica, com entrega imediata.123 · Vargem Grande do Sul/SP · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
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  6. Aquisição de material escolar, material de escritório e correspondentes de primeira linha/qualidade, por fornecimento parcelado e a pedido, respeitando às necessidades e o interesse público, para atender a demanda das unidades de ensinoMUNICIPIO DE SALTINHO37 · Saltinho/SP · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. A PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUAÇU torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0042/2026, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3552/2026, com critério de julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seus arts. 6º, inciso XLI, 28, inciso I, 29 e 114, do Decreto Municipal nº 3.253/2023, do Decreto Federal nº 10.540/2020, da Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, e demais normas legais, regulamentares e técnicas aplicáveis, visando à Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública incluindo serviços de instalação, migração de dados, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, para o atendimento às normas do Decreto Federal nº 10.540/20 (SIAFIC) e as demandas individuais exigidas pela Prefeitura e Câmara Municipal, conforme condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. A licitação será julgada pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL DO GRUPO, composto por 02 (dois) lotes dependentes, correspondentes ao Lote 01 — Prefeitura Municipal de Embu-Guaçu e ao Lote 02 — Câmara Municipal de Embu-Guaçu, tendo em vista a natureza do objeto, pela necessidade de integração entre os módulos estruturantes e o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle — SIAFIC, bem como pela necessidade de assegurar continuidade operacional às atividades essenciais da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal. Os lotes que compõem o Grupo Único de Disputa são dependentes entre si, sendo vedada a apresentação de proposta para apenas um deles. A adoção dessa modelagem decorre da necessidade de assegurar que o SIAFIC e os sistemas estruturantes utilizados pela Prefeitura Municipal e pela Câmara Municipal operem de forma integrada, evitando falhas de comunicação entre softwares, inconsistências de dados, duplicidade de informações, retrabalhos, prejuízo ao suporte técnico, dificuldades na migração das bases atualmente existentes e riscos à adequada prestação de contas perante os órgãos de controle.MUNICIPIO DE EMBU-GUACU0042/2026REPUBLICADO · Embu-Guaçu/SP · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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  9. Contratação de serviços de cobrança e arrecadação bancária dos valores correspondentes às inscrições no Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Agente Estadual de Trânsito do DETRAN-SPDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO249 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 04/09/2026
  10. CREDENCIAMENTO PÚBLICO com SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, fornecimento e manutenção, por cartão eletrônico com chip, facultado o uso de tecnologia de comunicação por aproximação via carteiras digitais (NFC e/ou QR CODE), e respectivas senhas, com a obrigatoriedade de creditar nos respectivos cartões, os valores correspondentes ao vale-alimentação aos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Birigui - SP, conforme Lei Municipal nº 4.022/2002 e suas alterações, para aquisição de produtos hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios, em estabelecimentos comerciais do ramo pertinente (supermercados, armazéns, açougues, peixarias, produtos de hortifrutigranjeiros, comércios de laticínios e/ou frios, padarias e similares) através de Arranjo Aberto, garantindo interoperabilidade e aceitação em qualquer terminal de pagamento.MUNICIPIO DE BIRIGUI103 · Birigui/SP · Inexigibilidade · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vargem Grande do Sul/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.