DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistema de gás (GLP ou GN), compreendendo inspeção, testes de estanqueidade, limpeza, substituição de componentes, ajustes, reparos e emissão de relatórios técnicos, visando garantir o pleno funcionamento, a segurança e a conformidade do sistema com as normas vigentes (ABNT NBR 15526, NBR 13103, entre outras aplicáveis)
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
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Compra(1769) | 35-0Controle PNCP46301349000164-1-000012/2026Processo554/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão46301349000164Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalMambaí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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