DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para confecção de cadeira adaptada em madeira para crianças com necessidades especiais, sob medida, destinada ao atendimento de usuários com limitações motoras e/ou posturais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
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Compra(1886) | 198-0Controle PNCP46301349000164-1-000032/2026Processo1083/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ do órgão46301349000164Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMELocalMambaí/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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