DispensaDivulgada no PNCP
REF: SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO EM MALHAS DE MEDIDAS ( 10.10 M² E 5.5 M²) ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS QUADRAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PONTALINA.( AYRTON SENNA, JUSTINIANO E ESMALITA).
SECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINA
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Compra(4129) | 197-0Controle PNCP06087188000133-1-000028/2026Processo10525/2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E DE DESENVOLVIMENTO HUMANOCNPJ do órgão06087188000133Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTALINALocalPontalina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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