SELECAO DE ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA TERMO DE COLABORACAO

Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTOPUBLICO A SELECAO DE ORGANIZACAO DASOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRACAO DEPARCERIA, POR MEIO DE TERMO DECOLABORACAO, PARA EXECUCAO DO PROJETO'EDUCACAO PARA A VIDA - SUPORTE AOESTUDANTE COM DEFICIENCIA', DESTINADO APRESTACAO DO SERVICO DE CUIDADO,ACOMPANHAMENTO E APOIO AO PLANO DEENSINO INDIVIDUAL DE ESTUDANTES COMDEFICIENCIA, TRANSTORNO DO ESPECTROAUTISTA (TEA) E TRANSTORNOS GLOBAIS DODESENVOLVIMENTO OU DE APRENDIZAGEM,DURANTE O PERIODO DAS AULAS REGULARES EATIVIDADES PEDAGOGICAS COMPLEMENTARES,REALIZADAS EM TODO O ESPACO DA UNIDADEESCOLAR, MATRICULADOS NO SISTEMA PUBLICOMUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA.O MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, PORINTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACAO (SME), TORNA PUBLICO, PARACONHECIMENTO DE QUEM POSSA INTERESSAR,QUE, MEDIANTE O PRESENTE CHAMAMENTOPUBLICO, OBJETIVA A SELECAO DEORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC),REGULARMENTE CONSTITUIDAS E QUE TENHAMCOMO FINALIDADE ESTATUTARIA OATENDIMENTO A AREA DE EDUCACAO, COMESTEIO NA LEI FEDERAL N 13.019, DE 31 DEJULHO DE 2014, E NO DECRETO MUNICIPAL N7.440, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017,INTERESSADAS EM CELEBRAR TERMO DECOLABORACAO (TC), PARA EXECUCAO DOPROJETO 'EDUCACAO PARA A VIDA - SUPORTEAO ESTUDANTE COM DEFICIENCIA',DESTINADO A PRESTACAO DO SERVICO DECUIDADO, ACOMPANHAMENTO E APOIO AOPLANO DE ENSINO INDIVIDUAL DEESTUDANTES COM DEFICIENCIA,TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) ETRANSTORNOS GLOBAIS DODESENVOLVIMENTO OU DE APRENDIZAGEM,DURANTE O PERIODO DAS AULAS REGULARESE ATIVIDADES PEDAGOGICASCOMPLEMENTARES, REALIZADAS EM TODO OESPACO DA UNIDADE ESCOLAR,MATRICULADOS NO SISTEMA PUBLICOMUNICIPAL DE ENSINO DEITAQUAQUECETUBA, MEDIANTE RECEBIMENTODE SUBVENCAO DO MUNICIPIO DEITAQUAQUECETUBA, NOS TERMOS ECONDICOES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL ESEUS ANEXOS.