LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AQUECEDOR A GÁS PARA PISCINAS DO CENTRO MUNICIPAL DE MEDICINA DESPORTIVA E REABILITAÇÃO OCUPACIONAL OSVALDO DE CARLOS (CEMMDEROC) E CSE JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA (JOÃO DO PULO).

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Considerando a limitação do sistema para cadastrar um único contrato para mais de um item na dispensa, efetuamos a presente alteração para adequar os itens de compra. Serviço de locação e manutenção de equipamentos a gás para aquecimento de águas de piscina, com as seguintes características: ITEM 01 - Capacidade para 390.000 litros de água da piscina do CSE João Carlos de Oliveira, com medidas de 12,50m de largura por 25m de comprimento e 1,25 de profundidade. Valor Total do Item 01 - 28.000,00; ITEM 02 - Capacidade para 50.000 litros de água da piscina do CEMMDEROC - Centro Municipal de Medicina Desportiva e Reabilitação Osvaldo de Carlos, com medidas de 4m de largura por 8m de comprimento e 1,40m de profundidade. Valor Total do Item 02 -23.000,00 VALOR TOTAL DESTE CONTRATO É DE 51.000,00.