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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais, para realização de leilões de bens imóveis de propriedade da Prefeitura do Município de Piracicaba.

MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA

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Dados da publicação

Compra85016Controle PNCP46341038000129-1-000314/2026Processo850162026/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRACICABACNPJ do órgão46341038000129Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABALocalPiracicaba/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 16:51Abertura25/05/2026, 08:00Encerramento09/06/2026, 17:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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  10. O presente Edital tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais, regularmente matriculados na Junta Comercial do Estado de São Paulo — JUCESP, para a prestação de serviços de organização, preparação e condução de leilão público eletrônico destinado à alienação de bens móveis inservíveis e antieconômicos do Município de Ubarana/SP, declarados nessa condição pelo Decreto Municipal nº 2.448/2026, com seleção do leiloeiro responsável pelo certame mediante sorteio público entre os credenciados, sendo sua remuneração constituída exclusivamente pela comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação, paga pelo arrematante nos termos do art. 24 do Decreto Federal nº 21.981/1932, sem qualquer ônus para a Administração.MUNICIPIO DE UBARANA22 · Ubarana/SP · Credenciamento · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “leiloeiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Piracicaba/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.