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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais complementares destinados à conservação e manutenção desta Unidade Prisional

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO

Valor estimadoR$ 620,00
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP96291141000180-1-006412/2026Processo006.00431700/2026-21ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalItirapina/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 08:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Reforma de Quadra de Futebol Society e Serviços Complementares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência, no Projeto Básico, na planilha orçamentária, no cronograma físico-financeiro e nos demais documentos técnicos integrantes da contratação.MUNICIPIO DE BALSAMO2 · Bálsamo/SP · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
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