DispensaDivulgada no PNCP
AQ. do material para utilizacao diaria em servico dos Guardas Civis garantindo a identificacao funcional a padronizacao visual e a adequada apresentacao dos agentes contribuindo para a autoridade institucional a seguranca nas acoes e o reconhecimento pela populacao conf docs em anexo MEM 2661 PA 992 26
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra751 | Processo 997Controle PNCP46362661000168-1-000114/2026Processo751ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras