DispensaDivulgada no PNCP
AQ. capas de chuva personalizadas justifica-se pela necessidade de garantir a proteção dos agentes recém-formados da Guarda Civil Municipal durante o desempenho de suas atividades em condições climáticas adversas, assegurando maior conforto, segurança e a continuidade dos serviços prestados à população.
MUNICIPIO DE LEME · Leme
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Compra20875Controle PNCP46362661000168-1-001448/2026Processo20875ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 07:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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