DispensaDivulgada no PNCP
AQ. Material para homenagem a autoridades e formandos referente Formatura da 5 Turma da Guarda Civil Municipal CONF. TERMO REFERENCIA. P.A 4423 26
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra3353 | Processo 10132Controle PNCP46362661000168-1-000832/2026Processo3353ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 07:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras